Responsabilidade de Diretor, Gerente ou Sócio na Empresa Limitada está...
Artigo 135: São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:...
View ArticleLei Antifumo – O vai e vem das Liminares no Estado de São Paulo, tentando...
Cerca de 3 mil estabelecimentos comerciais de 18 municípios paulistas (Itapeva e Região) ficaram temporariamente liberados do cumprimento da Lei Antifumo do estado de São Paulo. Os comerciantes dessas...
View ArticleIgreja Universal deve Indenizar Epilético em 50 salários Mínimos, após...
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão que condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a indenizar, em 50 salários mínimos, Higino Ferreira da Costa....
View ArticleA cidade de São Paulo terá parque, linear, ao longo do Rio Tietê. Para o...
O governo do Estado de São Paulo vai desapropriar 5,1 mil famílias a partir do final de 2010 para construir o Várzeas do Tietê, "maior parque linear do mundo", conforme anunciou em 20/07/2009 o...
View ArticleSaldo da poupança atingiu R$ 300 bilhões. Governo taxa rendimentos para...
O saldo das aplicações na caderneta de poupança atingiu R$ 300 bilhões – mais precisamente R$ 300,113 bilhões registrados no dia 09/09/2009 - Site do Banco Central) – em meio às discussões sobre a...
View ArticleAbrir Empresa – Quais são os Documentos? Por onde começo? Demora quanto tempo?
Ser empreendedor não é fácil, basta fazer essas perguntas. A dificuldade aumenta muito se o dinheiro que temos é contado. "Quanto Demora"? Bem, para essa questão podemos dizer que: pelas vias legais e...
View ArticleAs Empresas que quiserem fazer a Opção pelo Simples Nacional poderão desde já...
As empresas que quiserem entrar para o regime do Simples Nacional, da Receita Federal do Brasil, poderão fazer a opção para 2010 já a partir de novembro. Pela primeira vez, o Comitê Gestor do Simples...
View ArticleADVOCACIA – Projeto de Lei inclui sociedade de Advogados no Regime de...
Projeto de Lei inclui sociedade de advogados no Regime de Sociedades não Empresariais que pode optar pelo Simples Nacional. Consulte o Código Civil e a Lei Complementar 123/06. Consideramos uma grande...
View ArticleSimples Nacional nem sempre é mais Vantajoso. O órgão responsável pelas...
O Brasil possui 3 sistemas empresariais de Tributação: Lucro Presumido, Lucro Real, e Simples Nacional (o Lucro Arbitrado é um Sistema imposto pelo Estado como forma de Punição; é tão oneroso que pode...
View ArticleDANO MORAL – IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto...
DANO MORAL - IMPOSTO. Indenização por Dano Moral não está Sujeita ao Imposto de Renda. Assim ddecidiu o STJ, mas Receita Federal Discorda. A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça - STJ julgou que a...
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